Sistema de Gestão Integrado (SGI)
Data de emissão:
14.01.2026
Elabora:
Gabriel Figueiredo — SGI / HSE
Aprova:
Walter Gomes Fiquica — Director Geral
Versão:
000
Registo de Entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Código: FORM-029

Este formulário tem como objetivo registar a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos trabalhadores. Documenta a atribuição de equipamentos de proteção, a orientação recebida e as assinaturas de conformidade, cumprindo com os requisitos de segurança e saúde ocupacional do Sistema de Gestão Integrado (SGI).

Registo de Entrega de EPI - Formulário de Controlo
FORM-029 | registo DE Entrega DE Equipamentos DE Proteção INDIVIDUAL (EPI)
Cria: COORDENAÇÃO DO SGI | Aprova: CEO Versão: 000 | Data: 14.01.2026
Nome do trabalhador Matrícula Cargo Sector Data de Entrega Descrição do EPI Certificado de Aprovação (CA) Quantidade Condição do EPI Orientação Recebida (Sí/No) Assinatura do trabalhador Assinatura do responsável
Informação sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
  • Os EPI devem cumprir com as normativas de segurança aplicáveis.
  • O Certificado de Aprovação (CA) é obrigatório para todos os EPI.
  • A orientação sobre o uso correto do EPI deve ser proporcionada ao trabalhador.
  • O trabalhador deve firmar confirmando a receção e orientação recebida.
  • O responsável deve verificar que o EPI entregado esteja em condições adequadas de uso.
Instruções para completar o formulário:
  • Nome do trabalhador: Nome completo do trabalhador que recebe o EPI.
  • Matrícula: Número de identificação do trabalhador na organização.
  • Cargo: Posição a função que desempenha o trabalhador.
  • Sector: Área o departamento onde trabalha.
  • Data de Entrega: Data em que realiza-se a entrega do EPI.
  • Descrição do EPI: Tipo específico de equipamento de proteção entregado.
  • Certificado de Aprovação (CA): Número de certificação do EPI.
  • Quantidade: Número de unidades entregadas.
  • Condição do EPI: Estado do equipamento ao momento da entrega.
  • Orientação Recebida: Confirmação de que se proporciono instrução sobre uso.
  • Assinatura do trabalhador: Assinatura que confirma receção e orientação.
  • Assinatura do responsável: Assinatura de quem entrega e verifica o EPI.
Autorizações e Assinaturas Finais
responsável DE segurança e saúde Ocupacional
Nome, Assinatura e Data
GERENTE DE Operações
Nome, Assinatura e Data
Histórico de Versões
Versão Data Descrição Aprova
000 14.01.2026 Original CEO