Sistema de Gestão Integrado (SGI)
Data de emissão:
14.01.2026
Elabora:
Gabriel Figueiredo — SGI / HSE
Aprova:
Walter Gomes Fiquica — Director Geral
Versão:
000
Plano de Ação para segurança e saúde Ocupacional
Código: DOC-017

Este documento estabelece o Plano de Ação para segurança e saúde Ocupacional (SSO) do Sistema de Gestão Integrado (SGI), em cumprimento com os requisitos da norma ISO 45001:2018. o plano define objetivos específicos, ações concretas, responsáveis, prazos e mecanismos de acompanhamento para garantir a prevenção de incidentes e a melhoria contínua em segurança e saúde ocupacional.

1. objetivo

Definir as ações necessárias para atingir os objetivos de segurança e saúde Ocupacional (SSO), garantindo a prevenção de incidentes, a melhoria contínua e o cumprimento da norma ISO 45001:2018.

2. Alcance

Este plano de ação aplica-se a todas as áreas e processos da organização, envolvendo os colaboradores, subcontratados e outras partes interessadas no SGI.

3. Ações Planificadas

De seguida se presentam os objetivos de segurança e saúde Ocupacional com seus respetivas ações, responsáveis, prazos e mecanismos de acompanhamento:

objetivo Ação responsável Prazo Recursos necessários indicador de Desempenho
OC-001 cumprir com a Legislação e requisitos em SYSO
implementar auditorias de cumprimento normativo periódicas. responsável de SYSO 12 meses Recursos para auditoria, tempo do pessoal Percentagem de cumprimento de Normas de SYSO
realizar ações de formação sobre normativa em vigor. responsável de Capacitação 6 meses Material de capacitação, tempo dos colaboradores Percentagem de cumprimento de Normas de SYSO
Elaborar planos de ação corretiva em caso de não conformidades. responsável de SYSO 3 meses Ferramentas para plano de ação Percentagem de cumprimento de Normas de SYSO
OC-002 prevenir Lesões e Doenças Ocupacionais
implementar programas de prevenção de riscos. Coordenador de segurança 12 meses Material informativo, orçamento para prevenção Índice de Incidência de Lesões e Doenças Ocupacionais
realizar inspeções de segurança periódicas. responsável de SYSO 6 meses Equipamento para inspeção, recursos humanos Índice de Incidência de Lesões e Doenças Ocupacionais
Fortalecer a cultura de relatório de incidentes e atos inseguros. Recursos Humanos 9 meses Campanhas de consciencialização, orçamento para materiais Índice de Incidência de Lesões e Doenças Ocupacionais
OC-003 Fomentar a Participação e Consulta dos trabalhadores
implementar reuniões periódicas de segurança. Gerentes de Área 3 meses Espaços para reuniões, tempo do pessoal Percentagem de Participação em Reuniões de SYSO
Fomentar a consulta e sugestões dos colaboradores. responsável de SYSO 6 meses Ferramentas para consultas, recursos para incentivos Percentagem de Participação em Reuniões de SYSO
Desenvolver campanhas de consciencialização sobre SYSO. Departamento de Comunicação 9 meses Materiais gráficos, orçamento para campanhas Percentagem de Participação em Reuniões de SYSO
OC-004 Melhorar Continuamente em segurança e saúde Ocupacional
implementar planos de melhoria baseados em auditorias e avaliações de riscos. responsável de SYSO Anual Recursos para auditorias, tempo do pessoal Número de Ações Corretivas Implementadas em SYSO
monitorizar a implementação de ações corretivas. Coordenador de SYSO 6 meses Ferramentas para acompanhamento, equipamento de trabalho Número de Ações Corretivas Implementadas em SYSO
rever periodicamente o desempenho em SYSO. Alta direção 12 meses Relatórios de desempenho, reuniões periódicas Número de Ações Corretivas Implementadas em SYSO
OC-005 Capacitar ao pessoal em segurança e saúde Ocupacional
implementar um programa de formação continua em SYSO. responsável de Capacitação 12 meses Recursos para formação, materiais didáticos Percentagem de pessoal Capacitado em SYSO
avaliar a eficácia das ações de formação através de ensaios e inquéritos. Departamento de Capacitação 6 meses Inquéritos, materiais para avaliações Percentagem de pessoal Capacitado em SYSO
Desenvolver materiais didáticos adaptados a cada área da organização. responsável de Capacitação 6 meses Materiais, recursos para conceção Percentagem de pessoal Capacitado em SYSO
4. acompanhamento e avaliação
  • Realizarão-se reuniões trimestrais para avaliar o progresso do plano.
  • Se atribuirão responsáveis para supervisionar o cumprimento de cada ação.
  • En caso de desvios, se implementarão medidas corretivas e ajustes ao plano.
  • Se documentarão os resultados e aprendizagens para futuras melhorias.
5. Disposições Finais

Este plano de ação será revisto periodicamente para garantir seu alinhamento com os objetivos estratégicos da organização e as normativas em vigor.

Histórico de Versões
Versão Data Descrição Aprova
000 14.01.2026 Original CEO