Distinguem-se três riscos principais neste tipo de trabalho:

• Queda de pessoas em altura.
• Queda de materiais ou de ferramentas sobre quem está por baixo.
• Contacto com condutores elétricos aéreos, por contacto direto ou por arco elétrico.

Para cada risco existe uma forma de o eliminar, reduzir ou controlar:

• Proteção coletiva (prioritária): guarda-corpos, plataformas com rodapé, redes de segurança, passadiços e delimitação da área por baixo da frente de trabalho.
• Proteção individual: arnês antiqueda com talabarte de absorção de energia, ligado a ponto de ancoragem ou a linha de vida.
• Organização: proibição de circulação sob a frente de trabalho e amarração de ferramentas e materiais.

É obrigatório o uso permanente dos seguintes equipamentos:

O arnês e o talabarte são equipamentos de salvamento: a sua verificação é obrigatória antes de cada utilização e é responsabilidade de quem os vai usar.

• Arnês: percorrer com a mão todas as fitas, verificando que não existem cortes, desgaste, queimaduras ou fibras soltas.
• As costuras são executadas em cor diferente da fita, precisamente para permitir detetar à vista a rotura de um ponto. Verificar todas as costuras, à frente e atrás, incluindo as zonas que ficam ocultas.
• Verificar argolas, fivelas e passadeiras: não podem estar deformadas, oxidadas nem fissuradas.
• Talabarte: as costuras devem estar íntegras e a fita não pode apresentar cortes.
• Acima de 4,5 m é obrigatório talabarte com absorvedor de energia, com a sua bainha original intacta. Um absorvedor já acionado (desdobrado) está fora de serviço e não pode ser reutilizado.
• Em trabalhos com deslocação contínua, usar talabarte duplo com dois mosquetões de abertura mínima de 55 mm, de modo a nunca ficar desamarrado durante a mudança de ponto.
• Qualquer equipamento que não passe na verificação é retirado de serviço e identificado, não sendo devolvido ao uso.

• Delimitar e sinalizar todo o perímetro por baixo da frente de trabalho, no mínimo com cones e fita, de forma a proteger quem circula na zona.
• Confirmar as condições meteorológicas: suspender o trabalho em caso de vento forte, chuva intensa ou trovoada.
• Verificar a existência de linhas elétricas aéreas e respeitar as distâncias de segurança.
• A equipa cumpre as medidas definidas neste manual e as da permissão de trabalho correspondente.
• A equipa é constituída por no mínimo duas pessoas: o responsável pela tarefa e o ajudante. Não executa-se trabalho em altura isoladamente.

O ponto de ancoragem deve situar-se acima do ombro do utilizador e ser capaz de suportar, por pessoa amarrada, uma carga mínima de 750 kg. Nunca se ancora a tubagens de processo, condutas, calhas de cabos ou elementos não estruturais.

Antes de emitir a permissão, analisam-se as seguintes condições:

• Condições meteorológicas previstas: vento, chuva e descargas elétricas.
• Iluminação da zona de trabalho.
• Todos os riscos associados à tarefa e aos trabalhos em simultâneo na proximidade.
• Estado de todos os EPI e equipamentos a utilizar.
• Existência e identificação dos pontos de ancoragem.
• Meios de resgate disponíveis em caso de queda suspensa.

• A escada é meio de acesso, não é posto de trabalho: só se trabalha de escada em tarefas curtas e ligeiras.
• Inspecionar antes de usar: degraus, montantes, sapatas antiderrapantes e articulações.
• Apoiar em superfície firme e nivelada, com inclinação aproximada de 1:4, e amarrar no topo.
• A escada de encosto deve ultrapassar em cerca de 1 m o nível de acesso.
• Subir e descer de frente para a escada, com as duas mãos livres e três pontos de apoio.
• Não transportar materiais à mão durante a subida: usar corda de serviço ou alcatruz.
• Escadas de madeira não podem ser pintadas, para que os defeitos continuem visíveis.

• A montagem, alteração e desmontagem são feitas por pessoal com formação específica.
• Assentar sobre base firme e nivelada, com pranchas de distribuição de carga quando necessário.
• Travar e escorar à estrutura conforme a altura; respeitar a relação altura/base indicada pelo fabricante.
• Plataformas completas, sem vãos, com guarda-corpo, guarda-cabeça e rodapé.
• Acesso por escada interior ou torre de acesso, nunca trepando pela estrutura.
• Afixar cartão de inspeção: verde liberta a utilização, vermelho proíbe.
• Inspecionar após montagem, após qualquer alteração e depois de intempérie.
• Em andaime móvel: bloquear as rodas antes de subir e nunca deslocar o andaime com pessoas ou materiais em cima.

• Operadas apenas por pessoal autorizado e com formação na máquina.
• Verificar antes de cada turno: comandos, paragem de emergência, nível de carga e estado dos pneus.
• Utilizar arnês com talabarte curto ligado ao ponto de ancoragem da própria cesta.
• Não exceder a carga máxima nem utilizar escadas ou caixotes dentro da cesta.
• Verificar o piso e a existência de obstáculos e linhas aéreas antes de elevar.

Considera-se trabalho a quente qualquer operação que produza chama, faísca, arco elétrico ou superfície incandescente: soldadura, oxicorte, esmerilagem, furação em material ferroso, maçarico, aquecimento de tubagem e corte com disco abrasivo.

• Obter a permissão de trabalho a quente e, em instalação de cliente, a autorização do operador.
• Remover todo o material combustível num raio mínimo de 11 m, ou proteger com manta ignífuga o que não puder ser removido.
• Medir a atmosfera quando houver possibilidade de gases ou vapores inflamáveis; repetir a medição ao longo do trabalho.
• Tapar aberturas, ralos, juntas e condutas por onde possam cair faíscas.
• Ter extintor adequado e pronto a usar no local da tarefa.
• Designar um vigilante de fogo, sem outras funções durante a operação.
• Verificar o estado de mangueiras, manómetros, válvulas antirretorno e garrafas de gás; as garrafas ficam na vertical e amarradas.

O vigilante de fogo mantém a vigilância do local durante, no mínimo, 60 minutos após o fim dos trabalhos, verificando também o lado oposto de paredes e pavimentos onde a condução de calor possa ter iniciado combustão. A permissão só se encerra depois dessa verificação.

Espaço com dimensão suficiente para a entrada de uma pessoa, com meios de entrada e saída limitados, e que não foi concebido para ocupação permanente. Nas atividades da W.G.F., a limpeza técnica de tanques, reservatórios e condutas é a principal origem deste risco.

• Tanques de armazenamento e reservatórios.
• Condutas, coletores e tubagens de grande diâmetro.
• Fossas, poços e caixas de visita.
• Câmaras subterrâneas e galerias técnicas.
• Silos, tremonhas e depósitos.
• Escavações profundas com ventilação deficiente.

• Entrante: executa a tarefa dentro do espaço; nunca entra sozinho.
• Vigia: permanece no exterior durante toda a operação, mantém contacto permanente com o entrante e nunca entra para socorrer.
• Supervisor de entrada: autoriza a entrada, confirma as medições e encerra a permissão.
• Equipa de resgate: definida e disponível antes da entrada, com meios de resgate pelo exterior (tripé, guincho, arnês de resgate).

A permissão de entrada é emitida por escrito, é válida apenas para o turno e para a tarefa descrita, e é encerrada no fim dos trabalhos ou sempre que as condições se alterem.

• Isolar e bloquear todas as entradas de produto, vapor e energia (bloqueio e etiquetagem).
• Esvaziar, lavar e ventilar o espaço antes da entrada.
• Ventilação forçada contínua durante toda a permanência.
• Iluminação e ferramentas elétricas de baixa tensão e, quando houver risco de atmosfera inflamável, equipamento antideflagrante.
• Proibição absoluta de trabalho a quente dentro do espaço sem permissão específica adicional.

A medição é feita com detetor multigás calibrado, em vários níveis do espaço (fundo, meio e topo), imediatamente antes da entrada e de forma contínua durante a permanência:

• Oxigénio: entre 19,5% e 23,5%. Fora deste intervalo, a entrada é proibida.
• Gases inflamáveis: inferior a 10% do limite inferior de explosividade.
• Gases tóxicos (sulfureto de hidrogénio, monóxido de carbono, vapores de hidrocarbonetos): abaixo dos valores limite de exposição aplicáveis.
• Os resultados são registados na permissão de entrada, com hora de medição.

• Confirmar bloqueios, ventilação, medições e meios de resgate.
• Realizar o diálogo de segurança com toda a equipa.
• Registar a entrada de cada pessoa e a hora.

• Manter a monitorização contínua da atmosfera; o alarme obriga à saída imediata.
• Manter o contacto permanente entre entrante e vigia.
• Manter a ventilação em funcionamento.
• Interromper e evacuar perante qualquer alteração das condições ou mal-estar de quem está dentro.
• Em caso de emergência, o vigia dá o alerta e aciona o resgate pelo exterior — nunca entra. A maioria das mortes em espaços confinados ocorre com quem entra para socorrer.

• Dor de cabeça, tonturas e perda de equilíbrio.
• Respiração acelerada e falta de ar.
• Náuseas e vómitos.
• Confusão, fala arrastada e dificuldade de concentração.
• Visão turva.
• Perda de consciência.

• Ventilador ou extrator com manga de ventilação.
• Tripé com guincho de resgate e cabo de vida.
• Iluminação portátil de baixa tensão.
• Extintor adequado, no exterior.

• Contacto visual permanente, sempre que a geometria do espaço o permita.
• Comunicação por voz ou por rádio, verificada antes da entrada.
• Código de sinais por corda, acordado previamente, quando as restantes formas falharem.

Qualquer intervenção em instalações, quadros, cabos ou equipamentos elétricos, bem como trabalhos na proximidade de partes sob tensão.

A regra é intervir sem tensão. Para isso aplicam-se as cinco regras de ouro:

Identificar e abrir todos os pontos de alimentação, incluindo alimentações alternativas, geradores e sistemas ininterruptíveis.

Bloquear mecanicamente os dispositivos de corte com cadeado individual e identificar com etiqueta o responsável, a data e a razão do bloqueio.

Verificar com detetor adequado, ensaiando o detetor antes e depois, em todos os condutores.

Em média e alta tensão, colocar o troço em curto-circuito e ligado à terra.

Delimitar a zona e sinalizar as partes que permanecem sob tensão na proximidade.

• Ferramenta isolada, com marcação de tensão e sem fissuras no isolamento.
• Detetor de tensão dentro da validade de verificação.
• Cabos de extensão sem emendas improvisadas e com condutor de terra íntegro.
• Quadros de obra com diferencial, testado periodicamente.
• Luvas isolantes verificadas antes de cada utilização e dentro do prazo de ensaio.

• Confirmar o esquema da instalação e identificar o circuito correto.
• Não trabalhar sozinho em média ou alta tensão.
• Remover objetos metálicos pessoais: anéis, relógios e correntes.
• Trabalhar com as mãos secas e sobre superfície isolante quando aplicável.

Qualquer operação de levantamento, suspensão ou deslocação de carga com grua, guincho, empilhador ou diferencial, sobretudo quando não é rotineira.

• Plano de elevação para cargas não rotineiras: peso, centro de gravidade, acessórios, raio e trajetória.
• Operador e sinaleiro com formação e autorização; um único sinaleiro designado por operação.
• Verificar antes de cada utilização cabos, lingas, cintas, manilhas e ganchos; retirar de serviço os que apresentem fios partidos, deformação ou corrosão.
• Respeitar a carga máxima admissível e a tabela de cargas do equipamento.
• Delimitar a zona de manobra; é proibido permanecer ou passar sob a carga suspensa.
• Usar cabo-guia para controlar a rotação da carga, nunca as mãos.
• Suspender a operação com vento forte, visibilidade reduzida ou terreno instável.
• Estabilizar o equipamento com os estabilizadores totalmente estendidos e calços sob as sapatas.

Qualquer corte, cavidade, vala ou depressão artificial aberta no terreno em relação ao nível existente, criada por remoção de material. Escavações com profundidade igual ou superior a 1,20 m são consideradas de alto risco.

• Identificar previamente infraestruturas enterradas: cabos elétricos, condutas de água, esgoto, gás e telecomunicações. Confirmar com o cliente e com os desenhos da instalação antes de abrir.
• Entivar, escorar ou taludar as paredes conforme a profundidade e o tipo de terreno.
• Depositar as terras a mais de 1 m do bordo e nunca acumular material ou equipamento junto da vala.
• Prever acesso e saída seguros a cada 7,5 m de desenvolvimento, por escada que ultrapasse o bordo.
• Delimitar o perímetro com guarda-corpos ou barreiras e sinalizar, inclusive de noite.
• Inspecionar a escavação no início de cada turno, após chuva e após qualquer vibração ou sobrecarga.
• Uma escavação de profundidade superior a 1,20 m com ventilação deficiente é tratada como espaço confinado, com todas as exigências da secção 2.3.
• Controlar a circulação de máquinas e veículos junto ao bordo da escavação.

Aplica-se à aplicação de biocidas em desinfestação e controlo de pragas, à limpeza química industrial e ao manuseamento de detergentes, desengordurantes, tintas e solventes.

• Utilizar apenas produtos da lista de produtos autorizados da organização.
• Ler a ficha de dados de segurança do produto e mantê-la acessível no local de trabalho.
• Confirmar a dose indicada pelo fabricante e utilizar equipamento de dosagem calibrado. A dose correta é uma exigência de segurança e ambiental, não apenas de eficácia.
• Isolar e sinalizar a área a tratar; retirar pessoas, alimentos, utensílios e animais.
• Informar o cliente do produto a aplicar e do prazo de reentrada na área tratada.

• Aplicar sempre no sentido favorável à ventilação, nunca contra o fluxo de ar.
• Não comer, beber nem fumar durante a aplicação.
• Evitar a dispersão para fora da área tratada e para linhas de água, sumidouros e solo descoberto.
• Manter o kit de contenção de derrames acessível.
• Nunca transvasar produto para recipiente de bebida ou de alimento, nem para recipiente não identificado.

• Registar produto, lote, dose, área tratada, hora e prazo de reentrada.
• Lavar o equipamento de aplicação apenas em zona impermeabilizada com recolha do efluente.
• Encaminhar embalagens vazias como resíduo perigoso (PRO-032).
• Manter a sinalização da área até ao fim do prazo de reentrada.
• Lavar as mãos e o rosto e mudar de vestuário antes de qualquer refeição.