O objetivo deste procedimento é definir o processo para a identificação, controlo e tratamento de saídas não conformes (serviços e respetivos resultados) no Sistema de Gestão Integrado (SGI) da W.G.F., de acordo com os requisitos da norma ISO 9001:2015 (cláusula 8.7 — Controlo de saídas não conformes). Este procedimento assegura que os serviços não conformes são geridos adequadamente para evitar a sua entrega ou utilização indevida e para promover a melhoria contínua.
Este procedimento é aplicável a todos os serviços prestados pela W.G.F. que não cumpram os requisitos especificados — serviços técnicos e industriais, construção, manutenção, limpeza industrial, desinfestação e apoio operacional — bem como aos relatórios técnicos e certificados de inspeção deles resultantes.
Fases abrangidas: planeamento do trabalho, execução em campo, elaboração e revisão do relatório de inspeção, entrega ao cliente e acompanhamento pós-serviço, ou qualquer outra fase em que se detete uma não conformidade.
Considera-se saída não conforme aquela que não cumpre os requisitos especificados nas ordens de trabalho, especificações técnicas, normas de inspeção aplicáveis, requisitos contratuais do cliente ou regulamentação de segurança e saúde no trabalho estabelecidos no SGI. Inclui, por exemplo: inspeção realizada com equipamento fora de calibração, ensaio executado por técnico sem a qualificação exigida, relatório com erros ou dados em falta, ou trabalho executado fora do método especificado.
| Função | Responsabilidade |
|---|---|
| SGI / HSE | Assegurar que este procedimento é corretamente implementado em todos os processos do SGI, supervisionando a identificação e o tratamento das saídas não conformes, e autorizando as disposições finais. |
| Operações / Serviços | Avaliar tecnicamente a não conformidade detetada, decidir sobre a repetição do trabalho e assegurar os recursos necessários à sua correção. |
| Coordenador/Fiscalizador | Identificar e reportar as saídas não conformes detetadas em campo, suspendendo a continuação do trabalho quando necessário e assegurando que o resultado não conforme não é entregue ao cliente. |
| Operários | Interromper a execução do trabalho quando detetam uma não conformidade e colaborar na sua documentação conforme este procedimento. |
| Comercial / Procurement & Vendas | Comunicar ao cliente, quando aplicável, a não conformidade detetada e as medidas adotadas, incluindo pedidos de concessão. |
| Auditores Internos | Verificar a implementação deste procedimento durante as auditorias internas, assegurando o acompanhamento e a eficácia das ações corretivas. |
A organização implementa o seguinte processo sistemático para o controlo de saídas não conformes dentro do Sistema de Gestão Integrado:
Uma saída é considerada não conforme quando não cumpre os requisitos especificados na ordem de trabalho, nas normas de inspeção aplicáveis, nos requisitos contratuais do cliente ou na regulamentação de segurança do SGI.
O trabalho ou o relatório afetado é imediatamente identificado como "NÃO CONFORME" e retido, de forma a impedir a sua entrega ao cliente ou a continuação da atividade. Quando a não conformidade envolva risco para a segurança, o trabalho é suspenso de imediato.
Os trabalhos, relatórios de serviço ou fichas de conclusão não conformes são retidos e claramente assinalados no sistema de gestão documental, ficando impedida a sua emissão ou distribuição até à resolução da não conformidade. Quando existam materiais ou equipamentos do cliente envolvidos, estes são segregados e identificados em local próprio.
As saídas não conformes são registadas no formulário correspondente, que inclui a seguinte informação:
O SGI / HSE, em conjunto com o Operações / Serviços e o pessoal técnico, avalia a causa da não conformidade e determina se trata-se de uma ocorrência isolada ou de um problema sistemático no processo.
- Correção: correção do relatório ou do resultado para cumprir os requisitos
- Repetição do trabalho: nova execução da inspeção ou intervenção, quando a anterior não seja validável
- Concessão: aceitação excecional mediante autorização expressa e documentada do cliente
- Anulação: anulação do relatório de serviço ou da ficha de conclusão emitida, com comunicação formal ao cliente
Quando um relatório de serviço ou ficha de conclusão já entregue ao cliente seja considerado não conforme, a W.G.F. comunica formalmente o facto ao cliente e procede à sua substituição ou anulação.
Quando deteta-se uma tendência ou causa recorrente de saídas não conformes, é iniciada uma ação corretiva conforme o Procedimento de Ações Corretivas (PRO-005). Isto implica analisar o processo, identificar a causa-raiz e aplicar medidas para a eliminar.
As ações corretivas são registadas e acompanhadas até ao seu encerramento, assegurando que a solução implementada é eficaz e previne a recorrência.
Quando a não conformidade envolva materiais ou consumíveis que devam ser descartados, a sua eliminação é feita de acordo com os procedimentos estabelecidos e a legislação angolana aplicável.
Caso existam resíduos com potencial impacto ambiental ou risco para a segurança e saúde — por exemplo, resíduos resultantes de limpeza industrial ou produtos químicos — assegura-se que a sua eliminação cumpre a regulamentação em vigor e não representa risco para as pessoas.
As saídas não conformes são revistas periodicamente e o processo é auditado para garantir o seu cumprimento correto dentro do SGI.
Uma vez tomada a ação corretiva ou concluída a disposição final, regista-se o encerramento da ocorrência, atualizando o estado no Formulário de Registo de Saída Não Conforme.
É gerado um relatório periódico que inclui um resumo das saídas não conformes identificadas, as ações tomadas e os resultados obtidos.
Revisão pela Direção: este relatório é revisto pela alta direção durante as revisões do SGI, para avaliar tendências, a eficácia do processo de gestão de não conformidades e as oportunidades de melhoria.
- Formulário de Registo de Saída Não Conforme
- Registo de Ações Corretivas
- PRO-005 — Procedimento de Ações Corretivas
- PRO-004 — Procedimento de Auditorias Internas
- PRO-001 — Procedimento de Controlo de Informação Documentada
- Manual do Sistema de Gestão Integrado
- ISO 9001:2015 — Sistemas de Gestão da Qualidade (cláusula 8.7 — Controlo de saídas não conformes; cláusula 10.2 — Não conformidade e ação corretiva)
- ISO 45001:2018 — Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (cláusula 10.2), quando a não conformidade tentem implicações de SST
- Requisitos legais e regulamentares angolanos aplicáveis
- Especificações técnicas e contratuais dos serviços prestados e normas de inspeção aplicáveis
| Versão | Data | Descrição | Aprova |
|---|---|---|---|
| 000 | 14.01.2026 | Original | CEO |