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A organização deve determinar as questões externas e internas que são pertinentes para seu propósito e que afetam seu capacidade para alcançar os resultados previstos de seu sistema de gestão.
A organização deve determinar as partes interessadas pertinentes para o sistema de gestão e os requisitos destas partes interessadas.
A organização deve determinar os limites e a aplicabilidade do sistema de gestão para estabelecer seu alcance.
A organização deve estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão de acordo com os requisitos da norma.
A alta direção deve demonstrar liderança e compromisso com respeito ao sistema de gestão.
A alta direção deve estabelecer, implementar e manter uma política que seja apropriada para o propósito e o contexto da organização.
A alta direção deve assegurar que as responsabilidades e autoridades para as funções pertinentes sejam atribuídas, comunicadas e comprendidas na organização.
A organização deve estabelecer, implementar e manter processos para a consulta e a participação dos trabalhadores a todos os níveis e funções aplicáveis no desenvolvimento, planeamento, implementação, avaliação do desempenho e ações de melhoria do sistema de gestão de SST (PRO-023 e REG-001).
A organização deve planificar ações para abordar riscos e oportunidades.
A organização deve estabelecer objetivos para as funções e níveis pertinentes.
quando a organização determine a necessidade de alterações, estes devem levar-se a cabo de forma planificada.
A organização deve determinar os aspetos ambientais das suas atividades, produtos e serviços e os impactes ambientais associados, considerando uma perspetiva de ciclo de vida, e determinar quais são significativos (PRO-014 e FORM-016).
A organização deve determinar e ter acesso às obrigações de conformidade relacionadas com os seus aspetos ambientais, e determinar como se aplicam à organização (PRO-022).
A organização deve estabelecer processos para a identificação continua de perigos e avaliação de riscos para a SST.
A organização deve determinar e disponibilizar os recursos necessários para o estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria contínua do sistema de gestão.
A organização deve determinar a competência necessária do pessoal que realiza trabalho baixo seu controlo que afeta o desempenho e a eficácia do sistema de gestão.
O pessoal que realiza trabalho baixo o controlo da organização deve ser consciente da política, os objetivos e seu contributo a eficácia do sistema de gestão.
A organização deve determinar as comunicações internas e externas pertinentes para o sistema de gestão.
O sistema de gestão deve incluir informação documentada requerida pela norma e informação documentada determinada pela organização como necessária para a eficácia do sistema de gestão.
A organização deve planificar, implementar e controlar os processos necessários para cumprir com os requisitos.
A organização deve assegurar que tem a capacidade para cumprir com os requisitos para os produtos e serviços que se oferecem aos clientes.
quando seja aplicável, a organização deve estabelecer, implementar e manter um processo para a conceção e desenvolvimento de produtos e serviços.
A organização deve assegurar que os processos, produtos e serviços proporcionados externamente conformem os requisitos especificados.
A organização deve implementar a produção e a provisão do serviço baixo condições controladas.
A organização deve implementar atividades de acompanhamento e medição nas etapas apropriadas para verificar que se cumpram os requisitos para os produtos e serviços.
A organização deve assegurar que as saídas que não estejam conformes com os seus requisitos são identificadas e controladas, para prevenir a sua utilização ou entrega não pretendida (PRO-003 e FORM-007).
A organização deve estabelecer, implementar e manter os processos necessários para se preparar e responder a situações de emergência potenciais, incluindo o planeamento da resposta, a formação, os ensaios periódicos e a comunicação às partes interessadas (MAN-004 e PRO-015).
A organização deve estabelecer, implementar e manter os processos necessários para se preparar e responder a situações de emergência potenciais com impacte ambiental — nomeadamente derrames de combustível, óleo ou produto químico (PRO-032, secção 4.5, e MAN-004).
A organização deve considerar a SST na conceção de novas instalações, equipamentos, sistemas e processos, e sempre que ocorram alterações temporárias ou permanentes que possam ter impacte significativo na segurança e saúde dos trabalhadores.
A organização deve determinar quê necessita seguir e medir, os métodos de acompanhamento, medição, análise e avaliação necessários para assegurar resultados válidos.
A organização deve conduzir auditorias internas a intervalos planificados para disponibilizar informação sobre se o sistema de gestão cumpre com os requisitos da organização e da norma.
A alta direção deve rever o sistema de gestão da organização a intervalos planificados para assegurar-se de seu conveniência, adequação, eficácia e alinhamento com a direção estratégica da organização.
A organização deve monitorizar, medir, analisar e avaliar o seu desempenho ambiental, incluindo os indicadores definidos no PSC-003 e os objetivos do OA-001.
A organização deve estabelecer, implementar e manter os processos necessários para avaliar o cumprimento das suas obrigações de conformidade ambiental e manter conhecimento e compreensão do seu estado de cumprimento.
A organização deve realizar acompanhamento, medição e análise do desempenho em SST para avaliar a eficácia do sistema de gestão.
A organização deve determinar e selecionar oportunidades de melhoria e implementar as ações necessárias para cumprir com os requisitos.
quando ocorra uma não conformidade, a organização deve reagir perante ela, avaliar a necessidade de ações para eliminar as causas da não conformidade.
A organização deve melhorar continuamente a idoneidade, adequação e eficácia do sistema de gestão da qualidade.